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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:30

Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor

Turma afastou responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos prejuízos
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:10

Princípio da singularidade não veda interposição de recurso único para impugnar mais de uma decisão

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:29

Nota verbal cumpre a exigência de oportunizar prévia oitiva ao Estado estrangeiro acionado

A Terceira Turma do STJ entendeu que a imunidade de jurisdição não representa uma regra que
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:20

TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:20

Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal

A Turma acolheu o recurso de uma companhia de águas, afastando a vinculação do salário profissional
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 16:00

Mantida ação penal contra dono de rede de farmácias no Ceará

Turma manteve o andamento da ação penal contra o empresário que foi denunciado pelo MPF por ter, supostamente, cometido o crime de lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 14:38

STJ determina que TJ/CE fundamente pena fixada para acusado de tentar matar a mulher

A Quinta Turma do STJ determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará fundamente a decisão que fixou
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 18:56

STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do vôo da Gol

Para os ministros da Terceira Turma, o valor fixado pela justiça carioca destoa daquilo que vem sendo decidido pelo tribunal superior.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 15:41

Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o recebimento de
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:35

Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:38

JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão

1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:30

Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário

De acordo com a decisão da Terceira Turma do STJ, a anulação deve ser julgada pelo juízo do inventário, e não pelo que processou sua abertura
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 15:00

Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral

apelação ao Banco do Brasil que solicitou a reforma da decisão de Primeira Instância que o condenara a
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:10

TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:17

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 12:56

Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico

Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:49

Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais

fixado na sentença, de R$ 3 mil, tidos como usuais na Turma.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:53

Proporcionalidade não pode ser invocada para reconhecer forma tentada de estupro de vulnerável

O entendimento é da Quinta Turma ao julgar o caso de um padrasto acusado de praticar atos libidinosos com a enteada de nove anos de idade.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 15:16

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:45

Multa fixada em cautelar não deve ser executada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em ação cautelar não pode

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 51032

Turma afastou responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos prejuízos

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual

A Terceira Turma do STJ entendeu que a imunidade de jurisdição não representa uma regra que

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e

A Turma acolheu o recurso de uma companhia de águas, afastando a vinculação do salário profissional

Turma manteve o andamento da ação penal contra o empresário que foi denunciado pelo MPF por ter, supostamente, cometido o crime de lavagem de dinheiro

A Quinta Turma do STJ determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará fundamente a decisão que fixou

Para os ministros da Terceira Turma, o valor fixado pela justiça carioca destoa daquilo que vem sendo decidido pelo tribunal superior.

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o recebimento de

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede

1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso.

De acordo com a decisão da Terceira Turma do STJ, a anulação deve ser julgada pelo juízo do inventário, e não pelo que processou sua abertura

apelação ao Banco do Brasil que solicitou a reforma da decisão de Primeira Instância que o condenara a

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo

A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve falha na prestação do serviço.

fixado na sentença, de R$ 3 mil, tidos como usuais na Turma.

O entendimento é da Quinta Turma ao julgar o caso de um padrasto acusado de praticar atos libidinosos com a enteada de nove anos de idade.

O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em ação cautelar não pode

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